Áreas de Atuação

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LAGUNA ADVOCACIA concentra sua atuação nas áreas de Direito Público, em  contencioso e consultivo, com foco no administrado, com três eixos principais:

Direito Administrativo
O primeiro eixo de atuação do escritório é o Direito Administrativo e a defesa do administrado, especialmente do servidor público e do concursando. Demandas envolvendo questões funcionais, remuneratórias e tributárias de servidores públicos, processos administrativos disciplinares e sindicâncias, inquéritos civis e ações de improbidade administrativa estão entre as abrangidas pela atuação de LAGUNA ADVOCACIA. De igual modo, demandas envolvendo concursos públicos, processos seletivos, nomeação, posse e exercício nos mais diversos cargos e empregos públicos são também alvo de atenção e da atuação do escritório.

Ensino Superior e Direito Educacional
O segundo eixo de atuação do escritório é o Ensino Superior e o Direito Educacional. Demandas envolvendo vestibular, ENEM, ENADE, matrícula, jubilamento, recusa de matrícula, revalidação de diplomas, ações afirmativas (cotas) e sanções administrativas e disciplinares impostas a estudantes de ensino superior estão entre os cases enfrentados e trabalhados por LAGUNA ADVOCACIA. De igual modo, demandas envolvendo concursos públicos e processos seletivos de docentes em ensino superior (professor efetivo e/ou professor substituto) também são alvo de atenção e da atuação do escritório.

Assessoria Jurídica
Por fim, o terceiro eixo de atuação do escritório envolve a assessoria jurídica a sindicatos de servidores públicos e a entidades associativas ligadas ao ensino superior. Com foco nas áreas de Direito Público, Direito Administrativo e Ensino
Superior, LAGUNA ADVOCACIA atua também no assessoramento, tanto em contencioso (em juízo) quanto em consultivo (pareceres etc.), de sindicatos e associações ligados à sua esfera de atuação. Esse eixo de atuação engloba o assessoramento da própria entidade, do ponto de vista institucional, com o encaminhamento de ações coletivas (mandado de segurança coletivo, ação civil pública, ação coletiva diversa), e o assessoramento dos sindicalizados e/ou associados à entidade, com encaminhamento de ações individuais na esfera de atuação do escritório.

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