Laguna Advocacia

LAGUNA

ADVOCACIA

Direito Administrativo

e Ensino Superior

ÁREAS DE

ATUAÇÃO

DIREITO ADMINISTRATIVO

O primeiro eixo de atuação do escritório é o Direito Administrativo e a defesa do administrado, especialmente do servidor público e do concursando. Demandas envolvendo questões funcionais, remuneratórias e tributárias de servidores públicos, processos administrativos disciplinares e sindicâncias, inquéritos civis e ações de improbidade administrativa estão entre as abrangidas pela atuação de LAGUNA ADVOCACIA. De igual modo, demandas envolvendo concursos públicos, processos seletivos, nomeação, posse e exercício nos mais diversos cargos e empregos públicos são também alvo de atenção e da atuação do escritório.

ENSINO SUPERIOR / DIREITO EDUCACIONAL

O segundo eixo de atuação do escritório é o Ensino Superior e o Direito Educacional. Demandas envolvendo vestibular, ENEM, ENADE, matrícula, jubilamento, recusa de matrícula, revalidação de diplomas, ações afirmativas (cotas) e sanções administrativas e disciplinares impostas a estudantes de ensino superior estão entre os cases enfrentados e trabalhados por LAGUNA ADVOCACIA. De igual modo, demandas envolvendo concursos públicos e processos seletivos de docentes em ensino superior (professor efetivo e/ou professor substituto) também são alvo de atenção e da atuação do escritório.

ASSESSORIA JURÍDICA

Por fim, o terceiro eixo de atuação do escritório envolve a assessoria jurídica a sindicatos de servidores públicos e a entidades associativas ligadas ao ensino superior. Com foco nas áreas de Direito Público, Direito Administrativo e EnsinoSuperior, LAGUNA ADVOCACIA atua também no assessoramento, tanto em contencioso (em juízo) quanto em consultivo (pareceres etc.), de sindicatos e associações ligados à sua esfera de atuação. Esse eixo de atuação engloba o assessoramento da própria entidade, do ponto de vista institucional, com o encaminhamento de ações coletivas (mandado de segurança coletivo, ação civil pública, ação coletiva diversa), e o assessoramento dos sindicalizados e/ou associados à entidade, com encaminhamento de ações individuais na esfera de atuação do escritório.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

QUEM

SOMOS

QUEM SOMOS

ESCRITÓRIO OAB/RS nº 4.505

A sociedade de advogados LAGUNA ADVOCACIA surgiu do desejo de aliar a boa advocacia, exercida de modo ético, competente, responsável, comprometido e transparente, com excelência e resultados aos seus clientes. Foi com esse espírito que o advogado MARCOS LAGUNA PEREIRA, ainda em 2006, optou por exercer a profissão em estrutura própria; procurava, com isso, substituir a experiência da advocacia impessoal por uma experiência personalizada e direcionada aos anseios, às necessidades e à satisfação de seus clientes. Preservando uma trajetória iniciada ainda na universidade, manteve-se centrado nas áreas de Direito Público, especialmente Direito Administrativo e Ensino Superior.

Em 2012, nasce LAGUNA ADVOCACIA, que consolida sua atuação em Direito Administrativo e Ensino Superior, em Porto Alegre/RS, em Brasília/DF e em outras capitais. Com atuação focada nessas áreas jurídicas, conciliando o conhecimento da jurisprudência com a inovação própria da advocacia e acompanhando as recentes transformações do Judiciário (e a inserção de novas tecnologias), LAGUNA ADVOCACIA visa proporcionar aos seus clientes um serviço de excelência e com resultados, do primeiro contato até o término do processo.

MARCOS LAGUNA PEREIRA SÓCIO - OAB/RS nº 58.394

É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (2003) e foi servidor público efetivo do TRF da 4ª Região (Porto Alegre/RS) entre 2001-2004; desde 2004, é advogado militante.

Entusiasta de novas tecnologias e da inovação na advocacia, possui conhecimentos em processo eletrônico, gestão legal, planejamento estratégico, gestão de projetos e big data; atualmente, integra a Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS (CDTI/OAB/RS). Na advocacia, tem centrado sua atuação nas áreas de Direito Administrativo e Ensino Superior, tendo já prestado assessoria jurídica a entidades sindicais e associativas de servidores públicos e a entidades associativas ligadas ao ensino superior.